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12 de Dezembro de 2018

[Modelo] Ação de divórcio litigioso c/c alimentos e alimentos provisórios

Aila Feliciano, Estudante de Direito
Publicado por Aila Feliciano
há 2 meses
[Modelo] Ação de divórcio litigioso c/c alimentos e alimentos provisórios.docx
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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____________________, ESTADO DO ______________.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS e ALIMENTOS PROVISÓRIOS

________________, nacionalidade ________________, estado civil ________________, pofissão________________, email, ________________, CPF ________________, RG ________________, residente e domiciliado na Rua ________________ nº________________, bairro ________________, cidade/estado ________________, vem perante Vossa Excelência, propor

, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, representada pela Defensoria Pública Estadual abaixo subscrita, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, em face de ________________, nacionalidade ________________, estado civil ________________, pofissão________________, email, ________________, CPF ________________, RG ________________, residente e domiciliado na Rua ________________ nº________________, bairro ________________, cidade/estado ________________, vem perante Vossa Excelência, propor, pelos fatos e fundamentos de direito abaixo esposados.

DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

O autor é pobre na forma da Lei. Diante da lastimável situação financeira do requerente, consequentemente, torna-se inviável o custeio das despesas processuais pleiteando, portanto, os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurando no art. 98, caput, do novo CPC/2015, verbis:

“Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da Lei”

DO NÃO INDEFERRIMENTO

Tratando-se o autor de pessoa economicamente hipossuficiente e juridicamente vulnerável, não possui endereço eletrônico nem, bem como não sabe informar o endereço eletrônico do réu, nos termos do art. 319, II do CPC. Não obstante, de acordo com o disposto nos § 2º e 3º do art. 319 do CPC, tais informações não podem ensejar a emenda, tampouco o indeferimento da inicial, sob pena de se restar configurado intransponível óbice ao acesso à justiça.

DOS FATOS

I – DO FIM DO ENLACE MATRIMONIAL

Demandante e Demandando contraíram matrimônio em DATA (data por extenso), consoante se demora da Certidão de Casamento anexa aos presentes autos. O regime adotado foi o de comunhão parcial de bens, presente no artigo 1.658, do Código Civil.

O casal conviveu, maritalmente, durante ______ anos. Contudo, após esse lapso temporal, a relação se deteriorou muito rapidamente, em virtude do comportamento de desinteresse do Promovido. Assim, ambos estão separados, de fato, há ______anos.

Hodiernamente, o Autor aduz que veio uma intimação de medida protetiva de 200 metros diante da promovida, e diante desta situação ficou difícil o acesso ao filho menor, já que este reside com a genitora.

Destarte, ante as informações supramencionadas, não possui mais, o Promovente, o ânimo de dar continuidade ao enlace, uma vez que a cessação da afetividade é recíproca entre ambos e são frequentes as contendas protagonizadas pelo Requerido, causando-lhe traumas e transtornos emocionais.

II – DO FILHO MENOR DE IDADE

Desta união, adveio, como fruto, o nascimento de ______filho (s), de nome ______________________________ atualmente contando ______anos de idade. Com data de nascimento em ____________.

III – DOS ALIMENTOS DESTINADOS À REQUERENTE E O FILHO (A)

O Promovente percebe, mensalmente, um valor aproximado de R$ ________________ (NUMERO POR EXTENSO) advindo de uma bolsa estudantil pela faculdade onde está prestes a termina-la. Razão pela qual se mostra cabível a fixação de alimentos na quantia de R$ ________________ (NUMERO POR EXTENSO).para o menor. Tal valor deverá ser pago entre os dias ____________e ____________de cada mês, mediante depósito em conta poupança no Banco do Brasil, de titularidade da Requerida, cujos dados são: agência ____________, conta corrente ____________.

IV – DA GUARDA E DO DIREITO DE VISITAS

Em virtude da criança ainda contar com pouca idade, o Requerente deseja que lhe seja concedida a Requerida a guarda unilateral, posto que ela pode oferecer cuidados especiais ao filho. Contudo, possa realizar o direito de visitas nos finais de semana. Assim, sugere que as visitas sejam realizadas semanalmente, nos sábados e domingos. O prazo de férias escolares seria compartilhado, de modo que cada um dos pais passasse 15 (quinze) dias na companhia da criança, cuidando desta e oferecendo a atenção e suporte que lhe sejam necessários.

V – DOS BENS

Durante a convivência marital, o casal, em comunhão, adquiriu o seguinte bem móvel:

  1. 01 (uma) motocicleta, modelo ________________, ano __________, na cor preta, placa__________, com valor estimado em R$ ________________ (NUMERO POR EXTENSO);

DO DIREITO

I – DO DIVÓRCIO

Em conformidade com Lei Maior Brasileira atualmente em vigor, em seu artigo 226, § 6º, a família é a base da sociedade e recebe especial proteção do Estado, de modo que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

Desta forma, também apregoa o Código Civil, conforme se denota da transcrição abaixo:

Artigo 1.571, do Código Civil: A sociedade conjugal termina:

[...]

IV- pelo divórcio.

Vale-se atentar, ainda, que a Emenda Constitucional nº 66 deu nova redação ao § 6º, do supramencionado artigo, suprimindo, assim, o requisito de separação judicial por mais de um ano ou a separação de fato por mais de dois anos.

Uma vez demonstrado, aos fatos, que inexiste possibilidade de retorno à convivência marital, posto que a relação se deteriorou completamente, o Requerente deseja que seja dissolvido o seu casamento, sob respaldo dos artigos supramencionados.

II – DO FILHO MENOR

  1. Em relação so filho advinda como fruto do casamento, Nome ________________.

menor impúbere, atualmente com _________ anos de idade, observa-se o conteúdo esposado pelos artigos abaixo, retirados do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Artigo 3º. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que se trata esta Lei ou por outros meios, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Artigo 4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Desta forma, requer que sejam observados, por Vossa Excelência, os fundamentos jurídicos adiante aduzidos.

  1. DA GUARDA

Quanto à guarda da menor em questão, o artigo 1.583, § 2º, do Código Civil, prevê a possibilidade de guarda unilateral pela Requerida.

Assim, a Demandada se resguarda perfeitamente, a partir da análise da norma acima esposada, visto que é ela que tem disponibilidade para oferece os cuidados que a criança necessita, diante da sua pouca idade.

Desta forma, o Autor dispõe para a Requerida, a guarda unilateral do menor ______________________________, com base na fundamentação jurídica aqui tratada.

  1. DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

Ressalta-se, Excelência, que toda criança necessita de apoio familiar. Destarte, a presença de ambos os pais é imprescindível para que seja prosperado um perfeito desenvolvimento emocional e psíquico.

Desta forma é direito de ambos os pais o convívio com a criança. Nesse sentido, o direito de prestar visitas é fundamental para a família, em razão da necessidade de um bom convívio entre pai e filho.

Assim se posiciona o ordenamento jurídico pátrio, conforme o disposto no artigo 19, da Lei 8.069/90, abaixo transcrito:

Artigo 19, da Lei 8.069/90. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família, substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.

O artigo 1.583, § 3º, do Código Civil, apregoa que, aquele que não detenha a guarda, tem a obrigação de supervisionar os interesses do filho:

Maria Berenice Dias esclarece, em seu Manual de Direito de Família, que:

A visitação não é somente um direito assegurado ao pai e a mãe, é direito do próprio filho de com eles conviver, o que reforça os vínculos paterno e materno-filial. [...] Consagrado o princípio da proteção integral, em vez de regulamentar as visitas, é necessário estabelecer formas de convivência, pois, não há proteção possível com a exclusão do outro genitor. (IBID, 2011, p. 447)

Diante do conteúdo explicitado acima, o Requerente acha conveniente regulamentar as visitas e assistência que deseja semanalmente, aos sábados e domingos.

  1. DOS ALIMENTOS

Primeiramente, Vossa Excelência, cumpra-se mencionar o posicionamento da Lei Maior, nos artigos abaixo transcritos:

Artigo 227, da Constituição Federal. É dever da família, sociedade e Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão;

Artigo 229, da Constituição Federal. Os pais tem o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e os filhos maiores tem o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade;

Demonstra-se, no mesmo sentido, o artigo 1.634, I do Código Civil, e artigo 22, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo 1.634, do Código Civil. Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores:

  1. dirigir-lhes a criação e educação;

Artigo 22, da Lei 8069/90. Aos pais incube o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir as determinações judiciais.

Desta forma, como a menor impúbere não possui qualquer condição de prover o seu próprio sustento e a Requerida, como demonstrado, tem enfrentado dificuldades para conseguir novamente um emprego e, por essa razão, não consegue prover o seu próprio sustento e do seu filho, é necessário que o Requerente cumpra a garantia constitucional e cumpra a obrigação alimentar. Posto que os alimentos provisórios são de obrigação urgente, com base no CPC e no artigo da lei de alimentos 5478/68

III - DOS BENS E DA PARTILHA

Pelo fato de o Requerido e a Requerida serem casados pelo regime de comunhão parcial de bens, preceitua, o Código Civil, em seu artigo 1.640, que “Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão parcial.”.

Assim, uma vez que, durante a convivência marital, o casal, em comunhão, adquiriu os bens móveis e imóveis abaixo especificados:

01 (uma) motocicleta, modelo ____________________, ano __________, na cor __________, placa __________, com valor estimado em R$ ________________ (NUMERO POR EXTENSO);

Desta forma, a Requerente tem direito a 50% (cinquenta por cento) do valor dos bens objetos da presente partilha, o qual totaliza a importância de R$ ________________ (NUMERO POR EXTENSO). Assim, ante os fundamentos jurídicos que a Promovente pleiteia, seu direito a meação dos bens deve ser resguardado.

IV - DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – ALIMENTOS PROVISÓRIOS

Quanto à Ação de Alimentos aqui pleiteada, requer que Vossa Excelência se digne à fixação de alimentos provisórios.

Artigo , da Lei 5.478/68. As despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente declarar que deles não necessita.

Parágrafo único. Se se tratar de alimentos provisórios pedidos pelo cônjuge, casado pelo regime da comunhão universal de bens, o juiz determinará igualmente que seja entregue ao credor, mensalmente, parte da renda líquida dos bens comuns, administrados pelo devedor.

No presente caso a ser tratado, mostra-se necessidade de fixação de tal previsão legal, uma vez de que a situação financeira do Requerente e da Requerida fatalmente dificulta o sustento do filho.

Artigo 13, da Lei 5.478/68. O disposto nesta lei aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas em pedidos de alimentos e respectivas execuções.

§ 1º Os alimentos provisórios fixados na inicial poderão ser revistos a qualquer tempo, se houver modificação na situação financeira das partes, mas o pedido será sempre processado em apartado.

§ 2º Em qualquer caso, os alimentos fixados retroagem à data da citação.

§ 3º Os alimentos provisórios serão devidos até a decisão final, inclusive o julgamento do recurso extraordinário.

Atente-se de que não há dúvidas quanto à paternidade do Requerente, desta forma, observa-se total má-fé quanto à inércia deste, resultando a privação de seu filho quanto aos bens tão necessários aqui tratados.

Em que pese a presente demanda para satisfazer o interesse da requerente e de seu filho, convém salientar que estas não podem esperar pelo provimento jurisdicional, tendo em vista que suas necessidades são perenes e urgentes, até pela, no caso do menor, sua tenra idade.

Com isso, a concessão da tutela de urgência para que a requerente tenha sua satisfação atendida é medida que se impõe, sob pena de ter sérios prejuízos, como material e educacional. Nesse sentido, o art. 300 do Novo Código de Processo Civil, é expresso ao afirmar que:

Artigo 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

§ 1º. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.

Desta forma, o requerente requer a tutela provisória de urgência sem a oitiva

prévia da parte contrária, conforme preceitua o CPC, artigo , parágrafo único, I e o artigo 300, § 2º, in verbis:

Artigo 9º, do C Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:

I - à tutela provisória de urgência;

Assim, a concessão da tutela de urgência antecipatória, no sentido de definir provisoriamente, alicerçados no artigo supracitado, alimentos a seu filho no importe de R$ ________________ (NUMERO POR EXTENSO), equivale a 35% do salário mínimo em vigor, é medida que se impõe, com vistas a salvaguardar os interesses deste, até a decisão final do presente feito.

Dessa maneira, está mais que demonstrado, pelo requerente, um fato concreto e objetivo, configurando-se assim os dois requisitos da tutela provisória de urgência com relação aos seus problemas enfrentados, o fumus boni iuris e o periculum in mora.

DOS PEDIDOS

Pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos, requer, que digne-se, Vossa Excelência, a conceder:

  1. O benefício da gratuidade da justiça, nos termos dos artigos , inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil, por ser, a requerente, pessoa carente, não podendo arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e/ou da sua família;
  2. Que seja citado, a Requerida, no endereço mencionado, para responder a presente demanda e querendo constatar os fatos alegados sob pena de revelia;
  3. O deferimento dos Alimentos Provisórios, segundo previsão do artigo 300, do CPC, e Alimentos Definitivos destinado à filha do casal, ora representada pela requerente, na quantia de R$ ________________ (NUMERO POR EXTENSO), referente a 35% do salário mínimo, ajustável juntamente com este, a ser pago entre os dias 15 (quinze) e 30 (trinta) de cada mês, mediante depósito em conta poupança da Caixa Econômica Federal, de titularidade da Requerente, cujos dados são: Banco do Brasil, de titularidade da Requerida, cujos dados são: agência ________________, conta corrente ________________..
  4. A procedência da ação em todos os seus termos, a saber:

f.1) A fixação de Alimentos Definitivos para o menor em questão, nos moldes propostos no item d dos pedidos acima elencados;

f.2) A concessão da guarda unilateral do menor em favor de sua genitora, ora requerida;

f.3) O deferimento do direito de visitas em favor do requerido nos moldes aqui requeridos, a saber, quinzenalmente e às sextas-feiras e domingos e durante 15 (quinze) dias nos meses de férias escolares da menor.

f.4) Determinação da meação na proporção de 50% (cinquenta por cento), referente aos bens conquistados ao longo da vida marital, qual seja o valor de R$ ________________ (NUMERO POR EXTENSO).

f.5) Da antecipação da tutela de urgência, dos alimentos provisórios no valor de R$ ________________ (NUMERO POR EXTENSO), equivale a 35% do salário mínimo em vigor.

  1. Que seja determinado, ao Cartório Civil competente, a averbação do Divórcio na forma da lei;
  2. A intimação do Digníssimo Representante do Ministério Público, para intervir em todos os atos processuais.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pela juntada ulterior de documentos pessoais do réu, sob pena de confesso, realização de perícia e oitiva das testemunhas abaixo arroladas.

Dá à causa o valor de R$ ________________ (NUMERO POR EXTENSO).

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data

____________________________________________________

Advogado oab nº

ROL DE TESTEMUNHAS

  1. Nome ________________, (qualificação).
  2. Nome ________________, (qualificação).
  3. Nome ________________, (qualificação).

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